Termos e Condições de Uso

Última atualização: 3 de julho de 2026.

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1. Sobre o site

A JC9 é uma startup de tecnologia sediada em Vitória/ES, voltada ao desenvolvimento de software, inteligência artificial e soluções digitais. Este site tem caráter informativo e apresenta a empresa, suas áreas de atuação, projetos em desenvolvimento e canais de contato.

Identificação da JC9: JC9 INOVA SIMPLES (I.S.), inscrita no CNPJ sob o nº 58.728.245/0001-10, com sede na Avenida Governador Bley, nº 155, 4º pavimento, Centro, Vitória/ES, CEP 29010-150.

O conteúdo publicado não constitui proposta comercial vinculante, garantia de disponibilidade de produtos ou aconselhamento jurídico, financeiro ou técnico. Contratações e entregas específicas dependerão de instrumento próprio entre as partes.

2. Uso permitido

Você deve utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade. É proibido:

  • tentar acessar áreas, sistemas, servidores ou dados sem autorização;
  • introduzir códigos maliciosos, automatizar requisições abusivas ou interferir no funcionamento do site;
  • copiar, explorar ou reutilizar o conteúdo para fins ilícitos ou que violem direitos da JC9 ou de terceiros;
  • usar o nome, a marca ou os materiais da JC9 de modo que sugira associação ou autorização inexistente.

3. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos, elementos visuais, códigos, vídeos e demais conteúdos próprios do site são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não transfere direitos de propriedade intelectual. É permitido compartilhar links para páginas públicas, desde que isso não altere o conteúdo nem prejudique a reputação da JC9.

Marcas, bibliotecas, ícones e outros materiais de terceiros pertencem aos respectivos titulares e são utilizados conforme as licenças aplicáveis.

4. Projetos em desenvolvimento

Descrições, imagens, funcionalidades e previsões relacionadas a projetos em andamento são ilustrativas e podem ser alteradas, suspensas ou descontinuadas. A publicação dessas informações não representa oferta pública, promessa de resultado ou obrigação de lançamento.

5. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para serviços externos, inclusive o laboratório disponível em jc9.app.br. Esses ambientes podem possuir termos e políticas próprios. A JC9 não controla as práticas, a disponibilidade ou o conteúdo de serviços de terceiros e recomenda a leitura dos respectivos documentos antes do uso.

6. Disponibilidade e responsabilidade

A JC9 busca manter as informações corretas e o site seguro e disponível, mas não garante operação ininterrupta, ausência absoluta de erros ou adequação do conteúdo a uma finalidade específica. Manutenções, falhas de rede, eventos de terceiros ou situações fora de controle razoável podem afetar o acesso.

Na extensão permitida pela legislação, a JC9 não responderá por danos decorrentes do uso indevido do site, de decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo institucional, de indisponibilidade temporária ou de serviços externos. Esta limitação não afasta responsabilidades que não possam ser excluídas por lei, inclusive direitos do consumidor quando aplicáveis.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização. O uso após uma alteração será regido pela versão então disponível.

9. Legislação e solução de conflitos

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos deverão ser resolvidos preferencialmente por contato direto e solução consensual. Quando necessária medida judicial, será competente o foro definido pela legislação aplicável, preservado o foro do domicílio do consumidor quando esse direito existir.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@jc9.com.br.